O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão fornece às autoridades e aos decisores políticos dos Estados-Membros orientações para a atribuição de espaço marinho às atividades aquícolas.
O documento de trabalho dos serviços da Comissão identifica os principais desafios para o planeamento e descreve os aspetos e as etapas pertinentes para proporcionar acesso ao espaço à aquicultura marinha. O documento de trabalho consolida igualmente as boas práticas existentes e descreve instrumentos pertinentes que remetem para alguns exemplos concretos da aplicação dessas boas práticas e instrumentos.
Este curso orientá-lo-á sobre os temas e as boas práticas apresentados no documento de trabalho dos serviços da Comissão «Planeamento do espaço e do acesso à água para a aquicultura marinha».
Os objetivos
- Compreenderá os principais desafios e condições que afetam o acesso ao espaço para a aquicultura marinha.
- Saiba mais sobre os aspetos e as etapas pertinentes para facultar o acesso ao espaço à aquicultura marinha.
- Terá conhecimento das boas práticas existentes e dos instrumentos pertinentes.
- Aprenderá com alguns exemplos concretos da aplicação destas boas práticas e ferramentas.
Necessitará de uma hora para concluir este curso.