O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão consolida as boas práticas existentes sobre o quadro regulamentar e os procedimentos administrativos relacionados com a aquicultura e ilustra-as com exemplos concretos dos Estados-Membros e de países terceiros.

O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão fornece às autoridades e aos decisores políticos dos Estados-Membros orientações para a atribuição de espaço marinho às atividades aquícolas.

O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão identifica boas práticas e fornece às autoridades e aos decisores políticos dos Estados-Membros potenciais soluções para os desafios que enfrentam no planeamento da aquicultura em água doce e em terra.

O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão abrange a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis para reduzir a pegada de carbono na produção aquícola primária.

O presente documento reúne possíveis medidas de adaptação e boas práticas que podem ser aplicadas tanto a nível administrativo como a nível das explorações agrícolas, a fim de tornar o setor aquícola europeu mais resiliente às alterações climáticas.