O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão consolida as boas práticas existentes sobre o quadro regulamentar e os procedimentos administrativos relacionados com a aquicultura e ilustra-as com exemplos concretos dos Estados-Membros e de países terceiros.
O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão fornece às autoridades e aos decisores políticos dos Estados-Membros orientações para a atribuição de espaço marinho às atividades aquícolas.
O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão identifica boas práticas e fornece às autoridades e aos decisores políticos dos Estados-Membros potenciais soluções para os desafios que enfrentam no planeamento da aquicultura em água doce e em terra.
O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão abrange a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis para reduzir a pegada de carbono na produção aquícola primária.
O presente documento reúne possíveis medidas de adaptação e boas práticas que podem ser aplicadas tanto a nível administrativo como a nível das explorações agrícolas, a fim de tornar o setor aquícola europeu mais resiliente às alterações climáticas.
O presente documento apresenta uma lista não exaustiva de boas práticas de criação gerais e específicas por espécie (BPH) sobre temas fundamentais relacionados com o bem-estar e a saúde nas diferentes técnicas de produção de algumas espécies aquícolas europeias.
O presente documento fornece orientações facilmente legíveis e de fácil utilização que ajudarão os Estados-Membros, os produtores aquícolas e outras partes interessadas pertinentes a aumentar ainda mais o desempenho ambiental das atividades aquícolas na UE.