Orientações para avaliar e minimizar os possíveis impactos da utilização de espécies não indígenas na aquicultura

A presente publicação apresenta orientações elaboradas e adotadas pela Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) para avaliar e minimizar os possíveis impactos da utilização de espécies não indígenas no Mediterrâneo e no mar Negro. Especificamente, identifica os princípios orientadores e os critérios mínimos comuns necessários para minimizar os potenciais impactos adversos das espécies não indígenas na biodiversidade, nos habitats naturais, nos ecossistemas e nos serviços ecossistémicos conexos. Ao recomendar ações práticas às partes interessadas, as presentes orientações visam criar um quadro regional comum para as práticas aquícolas relacionadas com a utilização de espécies não indígenas e proporcionar aos decisores um instrumento útil para o desenvolvimento de políticas.