Comunicação da Comissão sobre: «Segurança marítima: no centro de um transporte marítimo limpo e moderno»

A Comissão propõe a revisão de cinco atos legislativos, a fim de modernizar as regras da UE em matéria de segurança marítima e sustentabilidade e de dotar a UE de instrumentos para apoiar um transporte marítimo limpo e moderno. O objetivo é assegurar a aptidão do setor marítimo da UE para cumprir as finalidades visadas. No seu conjunto, estas propostas constituem a base dos esforços para garantir um tráfego e transportes marítimos eficientes, sustentáveis e seguros nas águas da UE e fora dela, em benefício dos cidadãos, das comunidades costeiras, do ambiente marinho e de oceanos saudáveis. Paralelamente a este sólido quadro jurídico, a UE está empenhada em trabalhar no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI) para definir objetivos ambiciosos em matéria de segurança e proteção, digitalização, ecologização e descarbonização do transporte marítimo.