Seleção dos locais de aquicultura

Muitas das questões associadas ao setor da aquicultura resultam de um mau ordenamento do território. A adequação de um local para a aquicultura é determinada por muitos fatores, incluindo questões biológicas, ambientais, sociais e regulamentares. Além disso, outras atividades competirão pelo espaço e pelos recursos, pelo que nem todas as zonas estão disponíveis para a aquicultura. A seleção do local é a identificação do local mais adequado para estabelecer um sistema de aquicultura. Uma vez selecionado o sítio, o produtor aquícola efetuará então avaliações mais pormenorizadas no âmbito do processo de licenciamento. Com base nas informações fornecidas no pedido, os decisores pertinentes determinarão se deve ou não ser concedida uma licença. Por conseguinte, é importante recordar que a seleção dos locais é o início do processo de licenciamento e não garante que a aquicultura seja permitida nessa zona específica.