Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 762/2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 788/96 do Conselho

Nos termos do Regulamento (CE) n.º 762/2008, o presente relatório analisa os relatórios sobre a qualidade da aquicultura apresentados pelos Estados-Membros da UE, bem como os dados relativos à aquicultura de 2017-2018. Mais especificamente, avalia a atualidade, a exaustividade, a coerência, a acessibilidade e a confidencialidade dos dados em geral. A analisa igualmente os encargos administrativos e a relação custo-eficácia do processo de recolha de dados.