Orientações sobre a aquicultura e a rede Natura 2000: Atividades aquícolas sustentáveis no contexto da rede Natura 2000

O objetivo do presente documento é fornecer orientações que facilitem o conhecimento e a aplicação da legislação da UE subjacente à rede Natura 2000 em relação às atividades aquícolas. As orientações centram-se principalmente na aplicação das disposições dos artigos 6.º (3) e 6.º (4) da Diretiva Habitats (avaliação adequada dos planos e projetos) e destinam-se a contribuir para uma melhor compreensão dos objetivos de conservação dos sítios, promovendo boas práticas que ilustrem como as disposições de proteção da natureza podem ser compatíveis com o desenvolvimento sustentável da aquicultura. O documento foi elaborado em estreita colaboração com representantes do setor da aquicultura, peritos, autoridades públicas e ONG através de um grupo de trabalho específico da CE. Destina-se a fornecer orientações principalmente aos operadores aquícolas e às autoridades públicas, bem como a outras partes interessadas (por exemplo, gestores de sítios, ONG, público).