As presentes orientações revistas proporcionam um quadro para os Estados-Membros conceberem e aplicarem medidas de auxílio estatal no setor das pescas e da aquicultura, a fim de cumprir os ambiciosos objetivos ecológicos da UE, melhorando a...
A Comissão propõe a revisão de cinco atos legislativos, a fim de modernizar as regras da UE em matéria de segurança marítima e sustentabilidade e de dotar a UE de instrumentos para apoiar um transporte marítimo limpo e moderno. O objetivo é assegurar...
O evento especial da UE para a aquicultura terá lugar de 18 a 20 de outubro, em Bruxelas. Trata-se de um evento de 3 dias que combina o seminário técnico de peritos dos Estados-Membros da UE em aquicultura com um evento mais vasto, que consiste em...
O presente relatório descreve a aplicação e os resultados do Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM), em conformidade com o artigo 48.º do mesmo regulamento.
O objetivo da presente comunicação é apresentar um relatório sobre o funcionamento da política comum das pescas (PCP), tal como previsto no artigo 49.º do Regulamento PCP, e definir uma visão e uma via para uma pesca sustentável e resiliente do...
O presente plano de ação faz parte dos esforços da Comissão para uma aplicação mais coerente da política ambiental da UE e da política comum das pescas com os seus três pilares — ambiental, económico e social — de sustentabilidade. Apresenta uma...
Comunicação da Comissão — Sobre a Transição energética dos setores das pescas e da aquicultura da UE
Tendo em conta os recentes acontecimentos que afetaram os preços da energia em 2022, a presente comunicação apresenta um quadro facilitador da transição energética no setor das pescas e da aquicultura da UE, identificando e eliminando os obstáculos e...
O presente regulamento delegado altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente.
O serviço de monitorização do meio marinho Copernicus (ou o serviço de monitorização do meio marinho Copernicus) é a componente marinha do programa Copernicus da União Europeia. Fornece informações gratuitas, regulares e sistemáticas sobre o estado...
O presente documento tem por objetivo geral disponibilizar orientações práticas que facilitem a aplicação da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, no contexto do desenvolvimento da aquicultura sustentável. Mais especificamente...