A aceleração do aquecimento global e o aumento da vulnerabilidade dos sistemas socioecológicos marinhos afetam os benefícios proporcionados pelos oceanos. O ordenamento do território das zonas marinhas é vital para equilibrar múltiplas exigências...
O presente Regulamento (CE) n.º 762/2008 estabelece as regras para que os Estados-Membros apresentem adequadamente à Comissão estatísticas sobre todas as atividades aquícolas realizadas em água doce e salgada no seu território.
O presente Regulamento (CE) n.º 1099/2009 estabelece as regras para a occisão de animais criados ou mantidos para a produção de alimentos, lã, pele ou peles com pelo ou para outros fins agrícolas, bem como para a occisão de animais para efeitos de...
A presente Diretiva 98/58/UE estabelece normas mínimas de proteção dos animais criados ou mantidos para fins agropecuários. Aplica-se a qualquer animal, incluindo peixe, répteis e anfíbios, criado ou mantido para a produção de alimentos, lã, pele ou...
O presente Regulamento (UE) 2018/848 estabelece os princípios e regras relativos à produção biológica, à certificação, rotulagem, publicidade e controlos conexos. É aplicável aos produtos provenientes da agricultura e da aquicultura.
O presente plano de ação (2021-2027) visa acelerar o desenvolvimento do setor biológico, impulsionando a produção e o consumo de produtos biológicos. Por conseguinte, contribui para alcançar um objetivo fundamental estabelecido na Estratégia do Prado...
No Mediterrâneo e no mar Negro, a necessidade de promover o crescimento azul e de desenvolver uma aquicultura sustentável para garantir a segurança alimentar foi reiterada em várias ocasiões. Reconhecendo esta tendência crescente e em conformidade...
A presente publicação apresenta uma panorâmica do estado dos mercados da aquicultura em 2020 para os seis países em torno do mar Negro: Bulgária, Geórgia, Roménia, Federação da Rússia, Turquia e Ucrânia. As análises gerais do setor em cada país...
O projeto EURASTiP, financiado pelo Horizonte 2020 da União Europeia — Promoção de contributos multilaterais para a colaboração internacional sobre soluções sustentáveis para o desenvolvimento da aquicultura no Sudeste Asiático — visa consolidar as...
Finalidade: O peixe é uma fonte delicada e valiosa de proteínas e espera-se que a aquicultura forneça a quantidade necessária de peixe a preços razoáveis. O acondicionamento é uma etapa essencial para preservar a higiene, a qualidade e a frescura dos...
