Pode a utilização múltipla do mar ser segura? Um quadro para a avaliação dos riscos da utilização múltipla no mar

Até 2050, a população mundial deverá atingir 10 mil milhões de pessoas. Esta população necessita de alimentos, água e energia. Cada vez mais, procuram-se oportunidades no mar para satisfazer estas necessidades. Uma vez que já existe concorrência pelo espaço, especialmente nas zonas costeiras, procuram-se oportunidades de utilização múltipla, incluindo a combinação, por exemplo, da produção de alimentos e de energia num único local. Uma questão que deve ser abordada para permitir a utilização múltipla no mar é a segurança. Os quadros existentes para a avaliação dos riscos (marinhos) tendem a ser bastante setoriais e, embora os modelos e quadros existentes para a análise de riscos forneçam elementos úteis para uma análise integrada, nenhuma das abordagens responde plenamente à necessidade de dispor de um quadro baseado num processo cíclico de participação das partes interessadas em todas as fases do processo de identificação dos riscos, gestão dos riscos e avaliação e comunicação dos riscos, identificando as ações a tomar e fornecendo instrumentos úteis em cada uma das etapas, integrando simultaneamente as três perspetivas de segurança marítima, segurança dos géneros alimentícios (e alimentos para animais), avaliação do impacto ambiental e diferentes perspetivas dos intervenientes envolvidos. Este estudo desenvolveu um quadro comum para a avaliação dos riscos da utilização múltipla no mar, constituído por seis etapas (Explorar, Compreender, Avaliar, Decidir, Implementar e Avaliar a Comunicação). O quadro engloba e integra uma análise dos aspetos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, da segurança das pessoas e dos equipamentos e dos aspetos de segurança ambiental. Para cada etapa, são definidas ações, são apresentados instrumentos que podem ajudar as partes interessadas e são descritas as medidas de participação das partes interessadas. O quadro é iterativo e dinâmico por natureza; com uma comunicação e avaliação constantes dos progressos, podem ser tomadas decisões para dar um passo em frente ou retroceder. O quadro é desenvolvido para ajudar os operadores e produtores, os decisores políticos e outras partes interessadas a avaliar e gerir os riscos de utilização múltipla no mar.