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EU Aquaculture Assistance Mechanism

3. A aquicultura pode ser desenvolvida em qualquer local e em qualquer condição?

Para saber se um projeto de aquicultura pode ser realizado numa zona, deve ser realizado um estudo de viabilidade da zona (por exemplo, disponibilidade de água de qualidade, não interferência com outras utilizações, condições para o estabelecimento de locais de aquicultura na zona) e das eventuais espécies a cultivar. Existem muitos locais de aquicultura possíveis (por exemplo, em terra, em águas costeiras, ao largo, estuarinas, em lagoas, junto aos rios). Para obter uma licença, cada sítio tem condições diferentes e os estudos a realizar são diferentes. Por vezes, as autoridades competentes identificam as zonas estudadas anteriormente em que a atividade aquícola é possível e hierarquizada, o que torna mais rápida a obtenção de licenças para uma exploração agrícola na zona.