Segunda recomendação sobre as futuras orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura da UE

Em 2009, a Comissão publicou um novo impulso para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia no seguimento da estratégia da UE para a aquicultura de 2002. A Comissão concluiu que a aquicultura da UE não tinha crescido desde 2002 e que a comunicação de 2009 visava «identificar e combater as causas desta estagnação». A comunicação chamou a atenção para os principais desafios. Em 2013, a Comissão publicou as suas orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura da UE. A Comissão concluiu uma vez mais que a produção aquícola da UE estava a estagnar e abordou quatro domínios prioritários para libertar o potencial da aquicultura da UE. Em 2018, o Parlamento Europeu publicou um relatório de iniciativa intitulado «Rumo a um setor europeu da aquicultura sustentável e competitivo». Este relatório afirma que a aquicultura da UE está a estagnar e que as orientações estratégicas «não correspondiam às expectativas do setor». O relatório aponta para muitos desafios. Em 2020, a Comissão elaborará novas orientações para o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em consonância com a atualização dos seus planos estratégicos nacionais pelos Estados-Membros.
Os esforços envidados no passado não tiveram, de facto, o impacto desejado. O Conselho Consultivo para a Aquicultura (CAA) concluiu que as principais razões foram o facto de as autoridades públicas não terem enfrentado os principais desafios específicos e a aplicação insuficiente das orientações. A CAA propõe que as orientações revistas sejam mais específicas e ágeis, com um período de revisão renovável de 18 meses. O CAA salienta a importância das orientações destinadas a aumentar o crescimento sustentável e a refletir as necessidades setoriais, societais e ambientais.
Esta recomendação enumera as ações específicas que foram acordadas por consenso no CAA. Estas ações foram agrupadas em capítulos de âmbito semelhante. Em cada capítulo, as ações foram classificadas de acordo com a entidade responsável pelo seu tratamento: a Comissão Europeia, os Estados-Membros ou o próprio CAA. O CAA recomenda que estas ações sejam incluídas pela Comissão Europeia no seu próximo documento de orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia e que os Estados-Membros tenham em conta as medidas recomendadas.
Esta recomendação inclui igualmente observações sobre a versão revista mais recente das orientações estratégicas apresentada pela Comissão Europeia. O objetivo destas observações sobre a estrutura das futuras orientações é fornecer à Comissão Europeia recomendações claras para a sua revisão das orientações estratégicas, a fim de promover uma aquicultura sustentável e competitiva na UE, geradora de crescimento e emprego.