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EU Aquaculture Assistance Mechanism


  • December 2019, last updated in July 2021

O presente regulamento delegado complementa o Regulamento (UE) 2016/429 (Lei da Saúde Animal) no que diz respeito às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas. Mais especificamente, estabelece as regras em matéria de sensibilização...

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  • June, 2022

O Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 foi alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/925 no que se refere à lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação de doenças listadas.

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  • December 2018, last updated in July 2022

O presente regulamento de execução relacionado com o Regulamento (UE) 2016/429 (Lei da Saúde Animal) prevê uma categorização de cada uma das doenças listadas e das espécies que estão listadas relativamente a essas doenças.

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  • March 2016, applicable since April 2021

As doenças animais transmissíveis podem ter um grande impacto na saúde pública e na segurança alimentar, bem como no ambiente e na biodiversidade. É por esta razão que a UE estabeleceu regras de saúde animal a nível da União. Estas regras centram-se...

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