Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão, de 24 de março de 2021, que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de...
As primeiras menções históricas no território da Roménia (Histria) atestam a existência de caviar como mercadoria comercial há mais de 3 000 anos. Nas últimas décadas, o setor do esturjão enfrentou grandes dificuldades devido à sobrepesca e, em...
Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão, de 30 de janeiro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento...
Em França, a ausência de um maior desenvolvimento da piscicultura marinha nos últimos 20 anos foi atribuída a restrições regulamentares e à dificuldade de acesso a novos locais de criação, devido à elevada concorrência entre diferentes utilizações na...
Regulamento de Execução (UE) 2020/2236 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece regras de aplicação dos Regulamentos (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados...
Regulamento Delegado (UE) 2020/990 da Comissão de 28 de abril de 2020 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal e de certificação aplicáveis à circulação na...
Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de...
Regulamento de Execução (UE) 2021/2037 da Comissão de 22 de novembro de 2021 que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às derrogações das obrigações dos operadores de...
A produção mundial de alimentos provenientes da aquicultura aumenta todos os anos, ascendendo, em 2018, a mais um recorde histórico de 82,1 milhões de toneladas de produtos do mar cultivados, com a Ásia a liderar a produção mundial. Na Europa, embora...
A aquicultura marinha constitui uma oportunidade para aumentar a produção de produtos do mar face à procura crescente de proteínas marinhas e à margem limitada para expandir as colheitas de peixe selvagem. No entanto, desconhece-se a capacidade...