Background information

Tipo de espécie cultivada
As principais espécies marinhas são o goraz (Sparus aurata) e o Seabass (Dicentrarchus labrax), o Meagre (Argyrosomus regius), o «Great amberjack» (Seriola dumerilli), o goraz (Diplodus puntazzo), o goraz (Pagrus major), o Mussel (Mytilus spp).
Referindo-se à aquicultura de água doce na Grécia, as principais espécies são a truta-arco-íris (Oncorhynchus mykiss), a carpa comum (Cyprinus carpio), o salmão do Coho (Oncorhynchus cisutch), a enguia-europeia (Anguila anguila) e as espécies de espirulina.
As principais espécies em águas salobras (aquicultura extensiva em lagoas) são: Mugilidae: (Mugil cephalus, Lisa Ramada, Lisa saliens, Lisa aurata), dourada (Sparus aurata),robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax) e enguia europeia (Anguilla Anguilla).
Fontes: 2023, EUMOFA; 2022, CCTEP; MNSPA; Grécia, com. pessoal, 26 de janeiro de 2023
Tipo de método de produção
Segundo o Eurostat, em 2 021,98 % da produção grega ocorreu em águas marítimas e salobras (quase inteiramente em águas marinhas) e a restante em água doce. O principal método de produção utilizado foi o das gaiolas, na água do mar.
A aquicultura de água doce na Grécia diz respeito à criação de organismos aquáticos, em tanques terrestres. Além disso, foram recentemente aprovadas duas explorações de camarão da espécie Paenaeus monodon (com uma capacidade anual de 516 toneladas) e Lithopaeneus vanamei ( com uma capacidade anual de 100 toneladas), em sistemas terrestres fechados de água do tipo biofloc. Na Grécia, 6 plantas de microalgas( Arthrospira spp e Spirulina spp) também funcionam em estufas fechadas com uma capacidade anual de 170 toneladas, onde a energia geotérmica é utilizada para aquecer água.
Fontes: 2023, EUMOFA &MNSPA
Dimensão do setor (produção e consumo)
Tendências (passadas e futuras)
- Aumentar a produção aquícola grega a uma taxa de 3 % até 2025 e de 5 % até 2030 (objetivo estratégico nacional).
- Reforçar a competitividade e a investigação. Por conseguinte, é necessário promover o conhecimento, a inovação e a transferência de tecnologias no setor e apoiar a diversificação das espécies, tanto em termos de adaptação às alterações climáticas como de maior diversificação e competitividade da aquicultura mediterrânica.
- Aumentar a produção biológica.
Fonte: MNSPA
Impacto da aquicultura na economia, no mercado alimentar e no mercado de trabalho do país
- A Grécia é o maior produtor de dourada e robalo na UE e uma potência de liderança em toda a região mediterrânica.
- A aquicultura de água doce na Grécia não está altamente desenvolvida, principalmente devido à baixa disponibilidade de água doce no país, mas é um setor económico particularmente importante para algumas zonas montanhosas da região continental.
Fonte: MNSPA
Desafios e oportunidades
- Aplicação do atual Quadro Especial para o Ordenamento do Território: Aprincipal prioridade continua a ser a designação das Zonas de Desenvolvimento Organizado da Aquicultura, que operam sob a égide de um órgão de gestão, cada uma das quais autorizada por decreto presidencial (6 das quais já são emitidas para um número igual dessas zonas). De acordo com o atual Quadro Espacial Especial, as zonas mais vastas adequadas à aquicultura já estão definidas e cartografadas em toda a Grécia, que são recetores das zonas de desenvolvimento organizado acima referidas.
- Revisão do atual quadro geográfico especial para a aquicultura: A aplicação, juntamente com a revisão e a alteração do atual quadro geográfico especial, é necessária para um maior desenvolvimento do setor (novas licenças, expansão da capacidade, simplificação da concessão de licenças, segurança das empresas e melhor gestão.
- O volume de negócios da aquicultura marinha na região está a aumentar. No entanto, a competitividade das pequenas empresas é prejudicada pelo baixo nível de inovação e modernização das instalações aquícolas, pelo acesso limitado à investigação e à inovação e pela baixa capacidade de diversificação das espécies.
- Alterações climáticas.
- Estratégias de comercialização fragmentadas, desorganizadas (e muitas vezes inexistentes).
- Baixo poder de negociação dos produtores locais com grandes comerciantes de peixe.
- Falta de acesso a empréstimos.
- Organização insuficiente dos produtores.
- Concorrência de produtos de países terceiros comercializados a preços baixos, mas não têm de cumprir as mesmas normas rigorosas que a UE.
- Simplificação dos procedimentos e redução dos prazos de conclusão do processo de concessão de licenças.
- A promoção de uma produção aquícola sustentável adequada em zonas húmidas/lagunas pode também servir para preservar estes ecossistemas, que também atenuam a erosão costeira causada pelas alterações climáticas.
- O desenvolvimento de unidades flutuantes no alto mar ou de outros tipos de produção com elevado valor acrescentado (por exemplo, algas para produtos farmacêuticos) oferece oportunidades para aumentar a competitividade e a rentabilidade das pequenas e médias empresas.
- A posição dos produtores aquícolas e a cadeia de valor da aquicultura poderiam ser reforçadas através do apoio à diversificação dos produtos, da criação de novas organizações de produtores e do incentivo à cooperação entre produtores, cadeias de transformação e distribuição e comercialização de peixe.
- Poderiam igualmente ser incentivadas medidas destinadas a aumentar a aceitação social e a melhorar a imagem da aquicultura, a fim de reforçar a competitividade do setor.
- A aquicultura pode, assim, ajudar a desenvolver a biotecnologia azul e oferecer muitos novos produtos, como enzimas farmacêuticas ou bioquímicas. Além disso, há oportunidades para produzir biocombustíveis (as algas são uma fonte promissora), alimentos para animais, cosméticos, mas também formas de restaurar o ambiente (biodegradação).
- A aquicultura multitrófica integrada (IMTA) é uma abordagem inovadora em que os subprodutos e resíduos dos principais organismos de criação dispersos no ambiente imediato constituem um meio nutritivo para o cultivo paralelo ou complementar de espécies adicionais. Estas espécies adicionais podem ser espécies que removem a carga inorgânica (por exemplo, macroalgas) ou orgânica (por exemplo, esponjas, bivalves).
Fonte: MNSPA
Emprego e número de empresas
O número de efetivos diretamente empregados para os anos de 2016-2018: na aquicultura marinha, 3.100 e estima-se que não haja alterações significativas; na produção aquícola de água doce, é de 250 e estima-se que não haja alterações significativas; a produção de espécies aquícolas nas lagoas é de 350.
Fonte: Autoridade Estatística Helénica, ELSTAT
Multi-annual National Strategic Plans for the development of sustainable Aquaculture
Relevant Authorities
Applicable Legislation
- Lei No.4282/2014 «Desenvolvimento da aquicultura e outras disposições» (Diário do Governo, Série A, n.º 182)
- Lei No.4492/2017 «Tratamento e comercialização de produtos agrícolas frescos e perecíveis e outras disposições» (Diário do Governo, Série A, n.º 156)
- Lei No.4711/2020 «Simplificação do enquadramento das atividades financeiras sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e outras Disposições» (Diário do Governo, Série A, n.º 145)
- Lei No.4691/2020 «Disposições da competência do Ministério do Desenvolvimento Rural e da Alimentação para a modernização e modernização do setor agrícola e outras disposições» (Diário do Governo, Série A, n.º 108)
- Decisão Ministerial No.1333/153983/2018 «Substituição das decisões ministeriais No.165837/17-12-2009 e 3702/76929/20-6-2013 relativas à regulamentação das questões de aplicação do Regulamento (CE) n.º 708/2007 do Conselho «Utilização na aquicultura de espécies estrangeiras e ausentes localmente», com a redação que lhe foi dada, completada e em vigor.» (Jornal Oficial, série B, n.º 5158)
- N.D.420/70 «código das pescas» (Diário do Governo, Série A, N.º 27)
- Lei No.1740/1987 «Utilização e proteção de formações de coral, águas de reprodução de peixes, aquicultura e outras disposições» (Jornal Oficial, série A, n.º 221)
- Lei No.2040/1992 «Regulação de matérias da competência do Ministério da Agricultura e das entidades jurídicas sob a sua supervisão» (Diário do Governo, Série A, n.º 70)
- Lei No.1650/1986 «Para a proteção do ambiente» (Diário do Governo, Série A, n.º 160)
- Lei No.2742/1999 «Ordenamento do território e desenvolvimento sustentável» (Diário do Governo, Série A, n.º 207)
- Lei n.º 4447/2016 «Ordenamento do território — Desenvolvimento sustentável e outras disposições» (Diário do Governo, Série A, n.º 241)
- C.M.D. 31722/4-11-2011 sobre «Aprovação de um quadro especial para o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável da aquicultura...» (Diário do Governo, série B, n.º 2505)
- Lei No.3199/2003 sobre «Proteção e gestão da água — Harmonização com a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu...» (Diário do Governo, Série A, n.º 280)
- Lei No.4014/2011 sobre «Licenciamento ambiental de projetos e atividades...» (Diário do Governo, Série A, n.º 209)
- Decreto Presidencial n.º 28/2009 sobre «Requisitos sanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e seus produtos... em conformidade com a Diretiva 2006/88/CE do Conselho e a Diretiva 2008/53/CE da Comissão», Jornal Oficial, Série A n.º 46)
Applicable Procedures
- Licença ambiental
- Autorização de aquicultura:
- Aprovação do estabelecimento, e
- Notificação da operação
National associations and networks
- Federação das maricultura gregas
- Organização Helénica de Produtores Aquícolas (HAPO/ELOPY)
- União Pan-helénica dos Pequenos e Médios Agricultores de Peixes
- Associação das Cooperativas de Pesca da Lagoa Grega
- Associação dos produtores de mexilhões e conquícolas gregos
Relevant Websites
Contact Details
Aquicultura, Ministério grego do Desenvolvimento Rural &Alimentação
Angeliki Kallara, Diretor
- Número de telefone: +30 210 9287 193