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EU Aquaculture Assistance Mechanism

European Commission

  • June, 2021

Nos últimos 20 anos, o setor da aquicultura de água doce na UE enfrentou vários condicionalismos, nomeadamente a falta de investimento e de inovação, a baixa diversidade de produtos no mercado (por exemplo, principalmente produtos vivos e frescos...

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  • December, 2020

Este estudo visa proporcionar uma melhor compreensão do setor da aquicultura na UE, da sua dimensão e do seu potencial de crescimento. Inclui um levantamento do setor, colocando também em perspetiva o Sistema de Recirculação da Aquicultura (RAS)...

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  • June 2014, last updated in December 2020

O presente Regulamento (CE) n.º 717/2014 da Comissão estabelece as regras aplicáveis aos auxílios de minimis nos setores das pescas e da aquicultura, fixando o limite máximo em 30,000 EUR por beneficiário durante um período de três anos. Esta ajuda...

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  • May, 2017

A Decisão (UE) 2017/848 da Comissão define o bom estado ambiental das águas marinhas e estabelece critérios, especificações e métodos normalizados para a sua monitorização e avaliação.

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  • May, 2021

O Plano de Ação para a Poluição Zero é um dos principais resultados do Pacto Ecológico Europeu. Visa reduzir a poluição do ar, da água e do solo para que deixem de ser nocivos até 2050. Por conseguinte, estabelece metas para 2030, sendo uma delas a...

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