Os produtos da aquicultura da UE são produzidos de acordo com normas de elevada qualidade e sustentabilidade, uma vez que existe um vasto acervo de legislação da UE que abrange diferentes questões que os produtores aquícolas têm de cumprir (por exemplo, legislação em matéria de saúde animal, bem-estar dos animais, segurança dos géneros alimentícios, segurança dos alimentos para animais, tratamentos veterinários, qualidade da água, legislação sobre a introdução de espécies não autóctones ou ausentes localmente, etc.).