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EU Aquaculture Assistance Mechanism

7. E quanto à qualidade da água nos sistemas aquícolas?

A aquicultura exige uma boa qualidade da água para garantir a saúde e o bem-estar ótimos dos animais aquáticos e a rentabilidade de uma exploração aquática. Por conseguinte, a luta contra a poluição da água pelos Estados-Membros da UE, em consonância com a ambição de «poluição zero» definida no Pacto Ecológico Europeu, é particularmente importante para a aquicultura.

Os produtores aquícolas necessitam de autorização antes de utilizarem água do mar ou água doce para a exploração. Quando regressam ao ambiente, o estado da massa de água não deve deteriorar-se. As descargas das instalações aquícolas da UE devem cumprir normas rigorosas da UE em matéria de qualidade da água, bem como regulamentações nacionais, regionais e locais rigorosas.

Certas formas de aquicultura, como a exploração de moluscos e a criação de algas e outros invertebrados, quando geridas de forma adequada, podem melhorar a qualidade da água devido à absorção do excesso de nutrientes e de matéria orgânica do ambiente.